sexta-feira, 28 de junho de 2013

Sistema Nacional LGBT pretende enfrentar o preconceito




Por Marcia
Da Agência Brasil
Carolina Sarres
Brasília - O governo lançou hoje (27) o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), com a assinatura de duas portarias - uma de criação do sistema e outra de um comitê gestor de enfrentamento da chamada LGBTfobia, o preconceito e a violência contra a diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero.
No lançamento, também foi apresentado relatório com dados sobre violência homofóbica em 2012, que indicou 166% de aumento do número de denúncias feitas e 183% de aumento da quantidade de vítimas - o que, para a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, responsável pelo relatório, não indica necessariamente o crescimento de casos, mas a maior confiança da população no sistema. Amanhã (28) comemora-se o Dia Mundial do Orgulho LGBT.
"Os dados do relatório indicam que há confiabilidade no sistema que estamos instituindo. Se denunciam mais, é porque as pessoas veem os resultados", disse a ministra da SDH, Maria do Rosário.
O Sistema Nacional LGBT funcionará de acordo com uma estrutura articulada e interfederativa de políticas e iniciativas para incentivar a criação de programas para a população. O sistema será formado basicamente por centros de promoção e defesa - com apoio psicológico, jurídico, entre outros tipos de suporte - e por comitês de enfrentamento à discriminação e de combate à violência, com participação de atores sociais.
No ano passado, segundo o relatório divulgado pela SDH, foram registradas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais; e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados à população LGBT. A estatística envolve 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados. Esses números indicam aumento de denúncias e de vítimas envolvidas. O estudo ainda mostrou que houve uma mudança de perfil dos denunciantes, que antes era a própria vítima. Em 2012, constatou-se que 47,3% das denúncias foram feitas por desconhecidos.
"Isso demonstra que a sociedade está absorvendo o sistema de denúncia, reconhece que esse tipo de discriminação é de direitos humanos e passa a denunciar", disse a vice-presidenta do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Janaína Nogueira.
Dos casos de violência, 71,3% são contra pessoas do sexo biológico masculino e 20,1%, feminino; 60,4% sãogays; 37,5%, lésbicas; 1,4%, travestis; e 0,49%, transexuais. Esses dados são baseados na sistematização de informações colhidas pelos serviços Disque 100, da SDH, e Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no atendimento médico às vítimas. O objetivo é começar uma série histórica desses números.
"Esse relatório permite o monitoramento dos avanços e dos retrocesso da violência. Iremos perceber como se comporta o perfil das vítimas, a violência, e, a partir daí, como podemos melhor enfrentá-la", informou o presidente do Conselho Nacional LGBT, Gustavo Bernardes.
No lançamento do sistema, também foi anunciado, pela assessora especial do Ministério da Saúde, Lena Peres, a ampliação da ficha de atendimento em postos do SUS, em que também constarão nos espaços para a definição dos casos, as violências homofóbicas. Na ficha, ainda haverá espaço para o nome social da pessoa no campo da identificação pessoal, para a identidade de gênero e para a orientação sexual.
De acordo com a assessora, o projeto piloto dessa ficha será implantado em Goiás, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, a partir de agosto. A expectativa é a de que esses campos na ficha do SUS estejam disponíveis em todo o país a partir de janeiro do próximo ano. A ficha deverá ser um importante instrumento para a identificação desse tipo de violência, devido à capilaridade do sistema de saúde.
A representante da Saúde ainda informou que o novo diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais do ministério será Fábio Mesquita, atualmente na Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Lena Peres, Mesquita iniciará os trabalhos no departamento em julho. No início de junho, o ex-diretor do departamento, Dirceu Greco, foi exonerado devido a uma campanha publicitária para o Dia Internacional das Prostitutas.
Na divulgação, a tônica entre os presentes era o repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo 234/11, conhecido como Projeto da “Cura Gay”, que permite tratamento psicológico relacionado à orientação sexual, aprovado na última semana pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. "Não tínhamos dúvida de que essa era a pauta da comissão, dominada por um projeto de poder que pressupõe o rompimento da laicização do Estado e a hierarquização dos seres humanos, entre quem pode e quem não pode amar", disse a representante da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos e LGBT da Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF).
A ministra Maria do Rosário disse ser inaceitável que a homossexualidade seja tratada como doença, ao citar as posições contrárias ao projeto divulgadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades. Ela pediu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 122, em tramitação no Congresso, que criminaliza atos de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.
Para a assinatura da portaria de criação do Sistema Nacional LGBT, estiveram presentes os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e da SPM, Eleonora Menicucci; a presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desembargadora aposentada Maria Berenice Dias; e representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Advocacia-Geral da União (AGU) e de entidades de apoio à promoção dos direitos LGBT.

NOTÍCIAS ALVISSAREIRAS

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Haddad aplica R$ 120 milhões na Saúde e cria isenção para imóveis populares



O prefeito Fernando Haddad (PT)  vai aplicar  verbas para áreas como Saúde e Educação e criou a isenção de ITBI para mais de 180 mil imóveis da capital com valor venal de até R$ 120 mil. Ao todo as medidas positivas tomadas nesta semana já somam custo de R$ 610 milhões.

Nenhum apartamento ou casa do Programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, vai ser taxado com o tributo, que obriga hoje o comprador de um apartamento ou casa a pagar aos cofres da Prefeitura 2% do valor desembolsado pelo imóvel. Atualmente, só os imóveis com valor de até R$ 42,8 mil estão isentos do ITBI.

A mudança que amplia o limite para R$ 120 mil está prevista em projeto do prefeito enviado ao Legislativo e que aumenta de 21 mil para 180 mil o número de imóveis beneficiados com a isenção do imposto. A proposta também isenta de ISS as empresas que prestarem serviços ligados à realização da Copa do Mundo de 2014. A renúncia fiscal da Prefeitura com as anistias é estimada em R$ 450 milhões.

Haddad também liberou hoje R$ 80,8 milhões para a administração das unidades de Saúde gerenciadas por organizações sociais e entidades vinculadas a hospitais particulares. A verba foi transferida do superávit financeiro da Prefeitura, dois dias após Haddad também descongelar R$ 40 milhões para a manutenção de prontos-socorros e de hospitais mantidos pelo governo municipal. Na terça-feira o Programa Leve Leite, da Secretaria Municipal de Educação, também recebeu aporte de mais R$ 40 milhões.

Investimentos

Programa Leve Leite: R$ 40 milhões
Manutenção de prontos-socorros: R$ 40 milhões
Funcionamento de hospitais mantidos por Organizações Sociais: R$ 80,8 milhões
Isenção de ITBI para 180 mil imóveis de até R$ 120 mil: R$ 450 milhões

ALÔ, ALÔ MANIFESTANTES, REDE GOLPE DEVE QUASE R$1 BI AO POVO BRASILEIRO.....QUANTAS ESCOLAS E HOSPITAIS PODERÍAMOS CONSTRUIR COM ESSA ''MODESTA'' QUANTIA DE DINHEIRO?

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Sonegação padrão FIFA: Globo deve R$ 615 milhões de impostos sonegados na Copa 2002, diz Receita

Isso não sai no Jornal Nacional:



Documento de um processo da Receita Federal, que está divulgado na internet (acima), afirma que a TV Globo sonegou R$ 183 milhões que deveria ter recolhido ao imposto de renda, na operação de compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002, da FIFA.

Com multa e juros o valor atingiu R$ 615 milhões em novembro de 2006.

Corrigindo os valores de acordo com os índices usuais da Receita dá um número em torno de R$ 1,2 bilhão.

Segundo a Receita Federal, a Globo realizou operações simuladas para não pagar imposto da seguinte forma:

1 - A emissora adquiriu direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002, pagos ao exterior, fato que gera tributação pelo Imposto de Renda na Fonte;

2 - Para fugir de pagar o imposto, segundo a Receita, a emissora enviou o dinheiro para o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas adquirindo uma empresa "offshore", fato que não geraria a tributação citada acima.

3 - Menos de um ano depois, a empresa "offshore" foi dissolvida e o dinheiro do patrimônio foi usado para pagar os direitos de transmissão da Copa de 2002.

Ou seja, a empresa offshore foi usada apenas para a remessa de dinheiro, burlando o fisco, para sonegar impostos, segundo a receita.

O agente da Receita Federal, além de autuar a TV Globo, apresentou representação para fins penais, enxergando no fato crime contra a ordem tributária previsto na Lei 8.137/90, cuja pena é reclusão de 2 a 5 anos, e multa. (C/ informações do blog "O Cafezinho")

Em tempo: O escândalo da propina ao ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e outros cartolas da FIFA está relacionado com esse pagamento da Globo (confira aqui).

Veja também:

Lula rechaça futricas da Folha

Por Altamiro Borges

A Folha tucana não desiste da sua "posição oposicionista" - como orienta Judith Brito, executiva do grupo e ex-presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Nesta sexta-feira (28), o diário publicou mais uma futrica venenosa - assinada pela repórter Catia Seabra, famosa por suas intrigas - para jogar Lula contra Dilma. Sem citar as fontes ou ouvir os envolvidos, ela difundiu que "o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou com petistas da estratégia do governo Dilma Rousseff para dar uma resposta à onda de protestos pelo país. A aliados, Lula chamou de 'barbeiragem' a articulação".

ABRAM OS OLHOS PARA A ONDA FASCISTA... QUE PODERÁ MERGULHAR O NOSSO PAÍS NO CAOS! NEM TODO POLÍTICO É DESONESTO E CORRUTPO...PORISSO TEMOS QUE TER DISCERNIMENTO NA HORA DE CONDENÁ-LOS. A VERDADE É QUE NEM TODOS SÃO OS PICARETAS FISIOLÓGICOS QUE ESTAMOS ACOSTUMADOS A VER AQUI NAS CRÍTICAS, DESTE NOBRE FORUM VIRTUAL. LEAM ABAIXO A EXCELENTE ANÁLISE DO BLOGUEIRO EDUARDO GUIMARÃES

DEMOCRACIA EM AÇÃO: PARABÉNS PRESIDENTA!

CURA GAY: JOÃO SUPLICY DENUNCIA A HIPOCRISIA DE POLÍTICOS HOMOFÓBICOS. ANTES DO 'FELIXÂNUS' APARECER EM CENA, NÓS (OS EDITORES DO BLOG MNSC) FOMOS AMEAÇADOS VÁRIAS VÊZES PELO DEPUTADO FISIOLÓGICO PROFISSIONAL JOSÉ CARLOS ARAÚJO\ZÉ CARAMUJO. O DITO CUJO NOS PROCESSA\OU PORQUE NÃO GOSTA DAS DENUNCIAS QUE AQUI FAZEMOS CONTRA O SEU GRUPO POLÍTICO MAFIOSO. GRITOU, BERROU, NOS PROCESSOU; SÓ QUE O TIRO SAIU PELA CULATRA...PORQUE AQUI NINGUÉM TEM MEDO DE DITADORZIM FAJUTO

terça-feira, 25 de junho de 2013

O POVO DIZ: REFORMA POLÍTICA JÁ...A PRESIDENTA CONCORDA!

Dilma propõe plebiscito para reforma política e anuncia pactos para o país



A presidenta Dilma, em reunião com governadores e prefeitos de capitais, propôs pactos:

- Reforma Política: a convocação de um plebiscito para formar uma Constituinte específica;

- Corrupção: Uma nova legislação que a torne crime hediondo;

- Controle de gastos rigoroso (responsabilidade fiscal de todos), em todas as instâncias, para continuar garantindo a estabilidade da economia diante da atual crise mundial.

- Saúde: acelerar os investimentos em convênio nos hospitais, UPAs (unidades de pronto-atendimento) e unidades básicas de saúde. Mobilizar pela inclusão de hospitais filantrópicos ao programa que rebate dívidas com mais vagas a pacientes do SUS.

- Médicos estrangeiros: haverá um grande esforço de incentivos para levar médicos brasileiros a áreas carentes do País, que sempre tiveram prioridade. Na falta de interesse por médicos brasileiros, contratará estrangeiros. "Sempre ofereceremos primeiro aos médicos brasileiros as vagas a serem preenchidas. Precisa ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses", afirmou.

- Ônibus, metrô e trens: Investimentos novos de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana, como a construção de linhas de metrô e corredores de ônibus.

- Passagens do transporte público: criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com participação popular da sociedade e dos usuários, para maior transparência e controle social no cálculo das tarifas.

- Menos impostos sobre o diesel para ônibus: O governo pretende desonerar os impostos PIS e Cofins cobrado do óleo diesel usado em ônibus e da energia elétrica empregada em trens e metrôs.

- Educação: reafirmou a defesa dos 100% dos royalties do petróleo à educação, e pediu apoio do Congresso para acelerar a tramitação da pauta. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.

DIREITA FASCISTA COMEÇA A RECUAR APÓS A INICIATIVA DA PRESIDENTA DILMA

terça-feira, 25 de junho de 2013

Dilma retoma a iniciativa; direita chia!

http://www.ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Por Altamiro Borges

Os protestos de rua que agitam o país começam a produzir efeitos que desagradam os oportunistas da direita, que tentaram pegar carona nas mobilizações e apostaram no caos. Diante dos governadores de 27 estados e dos prefeitos de 26 capitais, a presidenta Dilma Rousseff apresentou nesta segunda-feira uma proposta de “cinco pactos em favor do Brasil”, que sinaliza uma certa guinada à esquerda. Com esta atitude, que dialoga com as insatisfações da sociedade e com os movimentos sociais, o governo federal retoma a iniciativa política. As primeiras reações iradas dos líderes do PSDB, DEM e PPS e dos “calunistas” de plantão da mídia indicam que a oposição sentiu o baque.

A DIREITA E A MÍDIA GOLPISTA AGORA TÊM QUE EXPLICAR AO POVO: SE ESTÃO CONTRA...OU A FAVOR DO BRASIL

 DILMA: UM PLEBISCITO E UMA CONSTITUINTE PARA  AMPLIAR  A VOZ  DA RUA NA  DEMOCRACIA. A DIREITA  UIVA E RUGE CONTRA A SOBERANIA POPULAR . O QUE ELA QUER?  'ORDEM' E UM NAPOLEÃO DE TOGA.    "O segundo pacto é em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania. Esse tema, todos nós sabemos, já entrou e saiu da pauta do país por várias vezes, e é necessário que (...) tenhamos a iniciativa de romper o impasse", disse a Presidenta Dilma Rousseff, nesta 2ª feira, ao propor um Plebiscito para convocar uma Constituinte exclusiva, capaz de realizar uma 'ampla e profunda' reforma política. Um aggiornamento  da democracia brasileira, em sintonia com os anseios sinceros da rua por mais participação e menor influencia do dinheiro grosso no sistema político nacional. A   presidenta Dilma desenhou o escopo de um grande debate nacional, capaz de incorporar as vozes e inquietações das ruas. Cumpre às administrações locais avançarem nessa direção criando contrapartidas de ampliação da democracia ali onde a vida acontece, na gestão das cidades. A sorte de prefeitos e gestões progressistas depende desse desassombro. Trata-se de abrir canais de escuta forte da cidadania. Não canais ornamentais, mas instrumentos relevantes e críveis de poder  sobre o orçamento. O PT tem experiências a resgatar; a disseminação da tecnologia permite, hoje, mais que ontem, submeter a gestão da cidade à soberania dos cidadãos. A Presidenta Dilma respondeu com perspicácia histórica ao clamor das ruas. Disparou na direção certa. A questão que aglutina a fragmentação das bandeiras desordenadas do nosso tempo é o poder. Todo o processo de globalização e financeirização apoia-se na captura da soberania popular pelo dinheiro grosso. Governos se emasculam. O voto se desmoraliza. Os partidos se descarnam. A existência se acinzenta. A mídia conservadora é a torre de vigia desse sequestro (leia a coluna de Venício Lima; nesta pág). O poder democrático da sociedade sobre ela mesma se esfarela. Ou ele se amplia, ou vence a exaustão caótica. E com ela a bandeira já  sussurrada pela direita e por seus ventríloquos obsequiosos: 'ordem e um Napoleão de toga'. (Leia sobre o significado da Constituinte no blog do Emir. E também: Boaventura Santos, ' A grande oportunidade'. E ainda: 'A tarefa mais urgente' 'A resposta é mais democracia')
(Carta Maior;3ª feira,25/06/2013)

REDE GOLPE E O 'CRUZAMENTO DE JÔ SOARES COM URSO PANDA': AINDA PODERÃO DESTRUIR AS CONQUISTAS SOCIAIS DESTA SOFRIDA NAÇÃO

PEC 37: MP age em causa própria e Globo quer governar o País



DAVIS SENA FILHO, 
As Organizações(?) Globo insistiam fortemente nessa questão, enquanto os estudantes e o MPL estavam ainda somente a falar dos preços das passagens, na tarifa zero e na qualidade dos serviços de transporte coletivo. Estranho, não?
Colunista

Sim à PEC 37

13 LEONARDO ATTUCH,
Poucos assuntos têm sido tão distorcidos e manipulados quanto o debate em torno da emenda constitucional que disciplina a atuação do Ministério Público
Colunista

Quem tem medo de plebiscito?

MARCO DAMIANI, 
E de uma Assembleia Nacional Constituinte Livre e Soberana? Senha dada presidente Dilma, que chega perto da aspiração popular dissolvida em centenas de reinvindicações, estabelece clivagem entre progressistas e conservadores
Colunista

Constituinte já

CHICO VIGILANTE, 
Se a classe política brasileira tivesse percebido a importância de minha proposta por uma nova Constituição há quase dois anos, talvez não vivêssemos hoje dias tão alarmantes
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Tirem os seus filhos da rua antes que seja tarde

39 EDUARDO GUIMARÃES,
Só há um problema no que deveria ser positivo: esse movimento não tem apenas o seu inegável lado cívico, tem seu lado violento, lado que lhe dizem estar restrito a "grupo pequeno" mas que não é tão pequeno assim
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Mídia aposta na desmoralização da política

12 ARTUR SCAVONE,
É preciso que se construa uma bandeira capaz de unificar os anseios diversos expressos de forma variada pelo movimento, e que seja capaz de canalizar as lutas para novos patamares