segunda-feira, 29 de julho de 2013

JOAQUIM, GILMAR E GURJÔ: ESSE TRIO DE CAPITÃES-DO-MATO (DA NOSSA ELITE PODRE)TRANSFORMARAM O BRASIL NUMA REPÚBLICA BANANEIRA

Segundo a CGU, Barbosa poderia ser destituído


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Jornal GGN indagou da CGU (Controladoria Geral da União) sobre a atitude de Joaquim Barbosa - de colocar o endereço do imóvel funcional em que mora como sede de uma empresa offshore (que atua fora do país).
A resposta foi taxativa. De acordo com o Decreto no. 980/1993 (que regula a cessão de uso dos imóveis residenciais de propriedade da União), o permissionário (morador) tem o dever de destinar o imóvel para fins exclusivamente residenciais. Fosse um funcionário público comum, a atitude de Barbosa estaria sujeita a apuração e a penas que poderiam ir de advertência a demissão.
Como pertence a um outro Poder, o STF, obviamente o tratamento não será similar ao de um funcionário público convencional. A análise de sua atitude teria que passar pela Procuradoria Geral da Repú;blica (PGR), que aceitaria ou não denunciá-lo e, depois, pelo julgamento de seus pares.
O episódio é relevante para expor a hipocrisia institucional do país. Assim como no caso do Ministro do STJ - que agrediu moralmente um funcionário - a decisão final é do PGR Roberto Gurgel.   É evidente que, no mínimo, deveria ser aberto um procedimento já que um decreto legal foi atropelado pelo presidente do órgão máximo de Justiça do país. Mas depende exclusivamente de seu arbítrio. É uma decisão monocrática.
Ou seja, o presidente da instância jurídica máxima, o STF, cometeu uma falta funcional. Pelo fato de ser guardião máximo das leis, a circunstância de ser Ministro do STF seria uma agravante. Mas de nada vale o primado de que todos são iguais perante a lei, ou os sistemas jurídicos como um todo, de nada vale a jurisprudência, nem a política de "tolerância zero" praticada pelo STF, porque o poder de tratar um deus como cidadão normal esbarra em uma blindagem de país atrasado: Barbosa é aliado de Gurgel e ambos são aliados da velha mídia. E o MPF não atua de ofício, se não for provocado pela mídia. Assim, atribuam-se todos os deslizes à visão conspiratória, ao macartismo que permite a quem quiser prevaricar e não responder por isso.
COMENTÁRIO
A navalha na carne
Uma suspeita ronda o Supremo: terá sido o apartamento em Miami a faca não exposta no pescoço de Joaquim Barbosa, assim como parece ter sido o genro a faca exposta no pescoço de Ayres Britto ?
Relembrando: o ministro Ricardo Lewandowsky afirmara que os ministros do STF decidiram aceitar a denúncia do chamado mensalão com a faca no pescoço. Referia-se às ameaças do PIG, o Partido da Imprensa Golpista (Globo, Veja, Folha, Estadão, e seus satélites), sobre os ministros que ousassem dissentir a respeito da sentença já estabelecida pelo PIG.
Sobre o caso Ayres Britto, e a forma vergonhosa como se comportou após o sumiço das notícias sobre o genro advogado, quase tudo já foi dito, neste espaço e em outros.
Sobre Joaquim Barbosa, a conjectura surge a partir da notícia recente (e seus desdobramentos) na Folha de São Paulo, a respeito do seu apartamento em Miami, e de uma reportagem antiga na revista Veja, de 25/03/2012, assinada por Ricardo Setti, com o título Miami: a invasão imobiliária brasileira, disponível em http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/miami-a-invasao....
Teria sido Joaquim Barbosa enredado, na sua boa-fé e na sua vaidade, numa operação tão cavernosa e dificil de explicar ?
Na reportagem da Veja, se diz o seguinte sobre o edifício no qual Barbosa comprou o apartamento: "2. ICON BRICKELL: tem 1 200 apartamentos residenciais, quase todos vendidos. Os brasileiros compraram 196 unidades"
Joaquim Barbosa fechou a compra do apartamento em 10/05/2012, um mês e meio após a matéria daVeja, mas já estava negociando há um bom tempo, pois não se aplicam as economias da família, tão duramente conquistadas, sem pensar bem, e além disso há que negociar, noutro país, com advogados e corretores estrangeiros, correr papéis, fazer o planejamento tributário ou subterfúgio fiscal, como se diz, transferir a grana entre dois países, e otras cositas más.
Assim sendo, é muito provável que Joaquim Barbosa já estivesse na lista dos felizes 196 brasileiros do Icon Brickell, flying to qualify em sua aventura estadunidense. 
Por outro lado, acredita em tudo quem pensa que a revista Veja não tenha tido a curiosidade de saber quem eram os felizes brasileiros condôminos da economia estadunidense, os 196 no Icon Brickell, e os demais em outros empreendimentos. 
Em primeiro lugar, porque entrevistou alguns deles. 
Em segundo lugar, porque um dos focos aparentes da reportagem era mostrar a acessibilidade da terra da liberdade à alta classe média brasileira, e não apenas aos grandes ricaços que já se encontravam por lá. 
E por último, mas não menos importante, porque bisbilhotar está na essencia do poder e da riqueza daVeja, e para cada nome ali identificado estava posta uma notícia (ou uma omissão de notícia), com todo o seu valor agregado. Dá para imaginar, por exemplo, quantos outros magistrados e políticos estão nestas listas, um verdadeiro tesouro de informações ?
(Por esta época, março de 2012, a essencia da Veja sofria um duro revés, com a queda e prisão do seu estratégico parceiro Carlinhos Cachoeira, condenado posteriormente a 40 anos de prisão, no mais devastador ataque, de que se tem notícia, à liberdade de imprensa da Veja)
Cada um que tire suas conclusões.
Francisco de Assis

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