Um suposto esquema de corrupção
envolvendo políticos do Recôncavo baiano denunciado à Polícia Federal e
ao Ministério Público na Bahia cita o deputado federal José Carlos
Araújo (PSD), atual presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal. A
denúncia foi feita por um membro do Grupo de Combate à Corrupção no
Município de Governador Mangabeira, identificado como Luciano Reis
Santana, e entregue a reportagem do Bocão News pelo presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Edgar Henrique (PEN).
Conforme mostra a denúncia, os suspeitos
teriam arquitetado um esquema para desviar cerca de R$ 300 mil mensais,
e, ao todo, R$ 10 milhões, dos cofres públicos do município de São
Francisco do Conde. O suposto ato tem como objetivo, segundo os
acusadores, financiar futuras campanhas políticas do presidente e do
atual procurador jurídico da Câmara de São Francisco do Conde, Robson
Gomes Portugal (PP), e Marcelo Pedreira, ao cargo de prefeitos de S.F.
do Conde e Governador Mangabeira, respectivamente.
O líder da oposição na Câmara de
Mangabeira, Albano Fonseca (PDT), também participaria do suposto esquema
e seria cotado para o cargo de vice-prefeito na cidade na chapa com
Marcelo Pedreira.
Ainda conforme a denúncia, o procurador e
o líder da oposição indicariam aliados políticos de Governador
Mangabeira para atuar como funcionários “laranjas e fantasmas” na folha
de pagamento da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de São Francisco do
Conde. Eles ainda disponibilizam “empresas de familiares e amigos” para
desviar dinheiro público do município. Os funcionários “laranjas”
recebiam altos salários que eram repassados, em sua maioria, para
Marcelo Pedreira.
O valor era dividido entre o procurador,
Albano, e o prefeito e o presidente do Legislativo Municipal de Conde. O
prefeito da cidade é Evandro Santos Almeida (PP), que assumiu após a
então prefeita Rilza Valentim morrer, em julho de 2014, vítima de uma
embolia pulmonar decorrente de uma anemia falciforme.
Um dos beneficiados no esquema é a
mulher do presidente da Câmara de São Francisco do Conde, Carmem Lucia
Calmon Portugal, que recebe da Casa quase R$ 15 mil por mês.
Mulher do presidente da Câmara de São Francisco do Conde é uma das beneficiadas
Folhetim que circulou na cidade denuncia suposto esquema de corrupção
A denúncia informa ainda que o suposto
esquema de corrupção teria começado com o advogado Milton de Cerqueira
Pedreira, que é tio do procurador Marcelo Pedreira, e foi indicado pelo
deputado José Carlos Araújo, atual presidente do Conselho de Ética da
Câmara dos Deputados.
Segundo a acusação, Marcelo e Milton
foram sócios da filha do deputado (foto acima quase mordendo o cangote do cidadão afrodescendente que a acompanha), num escritório de advocacia e parte
dos recursos desviados pela suposta quadrilha foram para financiar a
campanha de José Carlos Araújo, que ganhou repercussão nacional na
presidência do Conselho de Ética, que julga o processo de cassação do
mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
“Chamamos atenção para o fato de todos
os contratos e salários vinculados às empresas e pessoas indicadas pelo
senhor Marcelo Pedreira de Mendonça na Câmara e prefeitura de São
Francisco do Conde estão absurdamente superior aqueles praticados no
mercado, principalmente se comparar a natureza do serviço a qualificação
do profissional”, ressalta a denúncia.
Denúncia foi protocolada no MP-BA e na PF, assessoria confirmou a informação
“Ele é uma espécie de Marco Valério
[condenado no processo Mensalão por desvio de dinheiro público] do
esquema. [...] Ele é o articulador do esquema. Tem uma empresa chamada
TGE, que pertence a sogra dele, que tem um contrato com a Câmara R$ 100
mil por mês para fazer manutenção de paisagismo. Qual é o paisagismo que
tem na Câmara?”, questiona o presidente da Câmara de Mangabeira.
De acordo com ele, em junho do ano
passado, começou a circular folhetos na cidade denunciando o suposto
esquema de corrupção. Depois disso, o presidente do Legislativo e o
prefeito de Conde exonerou parte dos “laranjas” e reduziu o salário de
alguns.
De acordo com levantamento feito pelo Bocão News na
folha de pagamento de dezembro do ano passado, disponibilizada no site
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Câmara tem 290 funcionários.
Apenas seis são efetivos e os demais são cargos comissionados. O valor
da folha ultrapassa a ordem de R$ 1,5 milhão.
Rejeição
Em outubro do ano passado, o TCM aprovou
com ressalvas as contas da Prefeitura de São Francisco do Conde e
rejeitou a da Câmara, relativas ao exercício de 2014. Nesta época, o
presidente era Eliezer de Santana Santos (PT).
Foi decidido também que será feita
representação ao Ministério Público Estadual para apurar eventual crime
de improbidade administrativa. O relator do parecer, conselheiro
Fernando Vita, destacou que a rejeição foi motivada em razão do descaso
do gestor com a caótica situação da contratação de pessoal pelo
Legislativo e pela realização de despesas irrazoáveis na contratação de
prestação de serviços de assessoria contábil e jurídica.
Por diversas vezes o gestor foi
advertido a adotar providências visando a regularização do quadro de
pessoal do legislativo, que possui apenas seis servidores efetivos e 402
nomeados, revelando que 97,35% do total de servidores são nomeados,
algo descabido.
Outro lado
Em entrevista ao Bocão News,
o deputado federal José Carlos Araújo negou que tivesse indicado Milton
Pedreira e acusou o vice-governador da Bahia, João Leão (PP). “Nunca
fiz política em São Francisco do Conde, nem nunca subi em um palanque
neste município. Acredito que quem levou Milton Pedreira tenha sido João
Leão. Estão trocando as bolas. Não tenho nada a ver com isso. Milton é
ligado ao PP, de Mario Negromonte e João Leão”, disse o parlamentar,
ressaltando, porém, que é amigo de Milton Pedreira há 10 anos.
“Fui votado lá em 1992, mas depois houve
um afastamento. Estamos afastados entre 8 e 10 anos, sem nenhuma
relação política desde então. Hoje ele é advogado do PP. A última vez
que vi foi há oito meses. Nos encontramos enquanto almoçávamos no
Salvador Shopping. Quem fazia política e era ligado à prefeita que
morreu era João Leão. Acredito que tenha sido por João Leão que levou
Nilton Pedreiras para lá”, acrescentou.
A reportagem tentou falar com o
vice-governador João Leão e com todos os citados, mas até o fechamento
da matéria, as ligações não foram atendidas.
*Colaborou o editor de política, Marivaldo Filho