quinta-feira, 3 de novembro de 2016

A CIDADE RESPIRA FUNDO E NINGUÉM DÁ UM PIO SOBRE O ASSUNTO. CONTAGEM REGRESSIVA: TIC, TAC, TIC, TAC...

.....FALTAM APENAS 5 DIAS PARA O DIA ''D'' DA DUPLA 'FEIOSO ABESTALHADO & PATRICINHA CABEÇA OCA'. A cidade inteira aguarda com impaciência para saber se NO DIA 1 DE JANEIRO DE 2017 essas duas famílias de LIMPADORE$ DE PATRIMÔNIO PÚBLICO colocarão as mãos no TESOURO cujo nome é: COFRES DA PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU.
Se  o abestalhado LÉO DOURADO não conseguir tomar posse: Morro do Chapéu poderá ser palco de uma ONDA DE SUICÍDIO COLETIVO DE BABA-OVOS PROFISSIONAIS...nunca visto na história da humanidade. Bajuladores profissionais - que já contavam como certa uma boquinha na Prefeitura - do quilate do Fascista Homofóbico Lauro Adolfo Silva Dourado,  da ''inteligentíssima'' COXINHA Teresa Dourado e do CARECÃO seu marido que vivia dizendo que o PT roubou a sua foto no Facebook, do ''corretor vendedor de terrenos na LUA''  Jaime Gama, Walker Xavier, Danilo Araújo e outros puxa-sacos do gênero; devem ser vigiados 24 horas\dia por seus familiares...porque se a resposta do NOBRE JUIZ ELEITORAL favorecer a chapa BETO17: essa gente é capaz de colocar CHUMBINHO em sua própria comida...tamanha será a revolta e decepção de todos eles se essa notícia se concretizar. Vamos orar gente...para que esses malucos não cometam nenhuma loucura.
Aqui na cidade não se comenta outra coisa...A EXPECTATIVA É GERAL.

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Andamento do Processo n. 459-28.2016.6.05.0055 - Aije - 26/10/2016 do TRE-BA

Zonas Eleitorais
052ª Zona Eleitoral de Paripiranga
Intimações
Despacho, Audiência Marcada
PROCESSO: 459-28.2016.6.05.0055 - AIJE
REPRESENTANTES: JOÃO HUMBERTO BATISTA, candidato a Prefeito e a COLIGAÇÃO “AVANÇA MORRO DO CHAPÉU”.
ADVOGADOS: CATIANA SOUSA DA SILVA – OAB/BA 29.273 e EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS – OAB/BA 46671; ANDRÉ REQUIÃO MOURA – OAB/BA 24.448
REPRESENTADOS: JOSÉ CARLOS LEÃO DE ARAÚJO; LEONARDO REBOUÇAS DOURADO LIMA e JULIANA PEREIRA ARAÚJO LEAL, respectivamente candidatos a Prefeito e Vice-Prefeita pela Coligação “EU ACREDITO NA MUDANÇA”.
ADVOGADOS: SÁVIO MAHMED – OAB/BA 22274;
R.H.
DESPACHO/DECISÃO
Passo à análise das preliminares suscitadas pelos investigados.
O investigado José Carlos Leão de Araújo suscitou preliminar de ilegitimidade passiva sob a alegação de não ser dono da Rádio Brilhante FM, bem como pelo fato de não ter sido candidato a qualquer cargo nas últimas eleições.
Entendo que a preliminar não merece prosperar. Vejamos.
O fato de o investigado José Carlos Leão de Araújo não ser dono da Rádio que supostamente foi usada indevidamente é irrelevante, eis que o que se apura na presente AIJE é a participação do mesmo no uso abusivo dos meios de comunicação.
De igual modo, podem figurar no polo passivo de AIJE tanto o candidato que praticou o ato investigado, quanto qualquer pessoa que tenha contribuído para os atos abuso em benefício de candidato ou coligação.
Deste modo rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva do Sr. José Carlos Leão de Araújo.
De igual modo, os investigados Leonardo Rebouças Dourado Lima e Juliana Araújo Leal, suscitam preliminar de ilegitimidade passiva ao argumento de “que não proferiram qualquer fala ou comentário trazido na inicial e que tivesse o condão de degradar ou ridicularizar o investigante ou coligação. Ocorre que, o pedido inicial da presente AIJE é exatamente a inelegibilidade e cassação dos registros dos mesmos, na condição de beneficiários do suposto uso indevido dos meios de comunicação.

Assim, por óbvio, os investigados Leonardo Rebouças Dourado Lima e Juliana Araújo Leal são partes legítimas para figurar no polo passivo da presente ação, razão pela qual rejeito a preliminar.

Designo audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas pelo investigante e pelos investigados para o dia 10 de novembro de 2016 às 09:00, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Justiça Estadual de Morro do Chapéu .

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Notifique-se o MP.

P.I.

Morro do Chapéu, 24 de outubro de 2016


JUIZ ELEITORAL

Um comentário:

Anônimo disse...

Tem alguém aí?